Legislação Federal 4v5dg

1.
QPCI63018 Legislação Federal Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Pref. Itapemirim/ES

O método de custeamento cuja aplicação na apuração de custos da empresa é fundamental para a RFB – Receita Federal do Brasil denomina-se :
2.
QPCI140480 Legislação Federal Ano: 2019 Banca: QUADRIX Órgão: CRF/ES

O Decreto‐lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da istração Federal, relacionou princípios fundamentais a que as atividades da istração Pública Federal devem obedecer. Acerca desses princípios, julgue os itens de 76 a 80.

Na realização de suas atividades, caberá à istração Pública Federal obedecer ao princípio fundamental da delegação de competência.
3.
QPCI146080 Legislação Federal Ano: 2019 Banca: QUADRIX Órgão: CRM/AC

A partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens de 56 a 60.

Os Conselhos Regionais de Medicina são associações civis sem fins lucrativos, com autonomia istrativa e financeira.
4.
QPCI147584 Legislação Federal Ano: 2019 Banca: QUADRIX Órgão: CREA/GO

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue os itens de 26 a 30.

Cabe às Câmaras Especializadas julgar as infrações do Código de Ética e aplicar as penalidades e multas previstas.
5.
QPCI147586 Legislação Federal Ano: 2019 Banca: QUADRIX Órgão: CREA/GO

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue os itens de 26 a 30.

A suspensão do registro será efetuada por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional.
6.
QPCI169559 Legislação Federal Ano: 2019 Banca: QUADRIX Órgão: CREA/TO

Considerando o que dispõem o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue os itens de 67 a 70.

As câmaras especializadas são constituídas na primeira sessão plenária ordinária do ano, de acordo com a proposta de renovação do terço do Plenário aprovada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
7.
QPCI170614 Legislação Federal Ano: 2019 Banca: QUADRIX Órgão: CRF/SE

Conforme os Decretos Federais n.º 20.377/1931, n.º 20.931/1932 e n.º 74.170/1974, julgue os itens de 95 a 100.

O estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar por mais de 120 dias terá sua licença cancelada.
8.
QPCI172794 Legislação Federal Ano: 2019 Banca: CESPE Órgão: SLU-DF

Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

A organização territorial tanto de Brasília quanto da RIDE-DF reflete desigualdades soco espaciais características da urbanização brasileira. A s diferenças ocupacionais e de renda entre as diversas regiões istrativas do DF e os municípios goianos em inteiros intensificam uma expansão urbana dispersa e desigual.
9.
QPCI217330 Legislação Federal Ano: 2021 Banca: CEBRASPE Órgão: CODEVASF

Considerando a legislação federal referente aos atos de improbidade istrativa e aos processos istrativos, julgue os próximos itens.

No processo istrativo, é possível a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, desde que de forma excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.
10.
QPCI218730 Legislação Federal Ano: 2021 Banca: CEBRASPE Órgão: CODEVASF

No que se refere à receita e à despesa públicas, julgue os itens que se seguem.

Para fins orçamentários, todo ingresso de recursos nos cofres públicos, ainda que não efetivo, constitui uma receita pública.